Justiça nega recurso de presidente do Paraná e mantém cobrança de R$ 18 mil
A juíza Marli Gomes Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, negou um recurso do presidente Rubens Ferreira e Silva, do Paraná, por conta da "manobra financeira" nesta segunda-feira (22).
O presidente Rubão foi condenado pela Justiça do Trabalho, no mês passado, a pagar cerca de R$ 18 mil por não ter repassado recursos recebidos à conta judicial do clube, que estava bloqueada. A "manobra" foi para poder manter os salários em dia no clube, repassando valores recebidos para a Associação Todos Juntos pelo Tricolor.
A defesa do mandatário tricolor utilizou dos "embargos de declaração", que são recursos que questionam decisões jurídicas, para evitar ou diminuir a cobrança. "O embargante requer esclarecimentos quanto às razões para a imposição da multa e pede a declaração de e a isenção do “não locupletamento ilícito” pagamento da multa. Sucessivamente, pede a redução da penalidade", diz o despacho.
No entanto, a posição da juíza foi novamente categórica em reforçar os motivos que corroboram para a manutenção da multa. Citando, em primeiro lugar, que o clube deixou de indicar suas fontes de receita, depois que os esclarecimentos dados pelas empresa Park Show e Youtop, e também pela Bebidas Tissot, comprovou-se que clube decidiu, por conta própria, descumprir o acordo com a Justiça.
Além disso, de acordo com a juíza, "Fato ainda mais grave é o Paraná Clube ter direcionado faturamento a pessoa jurídica estranha a lide, como no relatado pela Youtop, referente ao jogo do PRC e Portuguesa, que foi feito na conta da Associação “Todos juntos pelo Tricolor”, o que reforça a conclusão de que tal pessoa jurídica tem sido utilizada para manter receitas à margem deste Juízo", diz o texto.
"A pretensão em ver "sanada" inexistente omissão na decisão atacada e em ver prestados inexigíveis esclarecimentos indica, apenas, o inconformismo do embargante e o desejo de ver reformado o resultado, cuja resposta não se obtém por meio desse remédio processual. Nego provimento", encerra a juíza Marli Gomes Gonçalves.
Em contato com a reportagem, o presidente Rubens Ferreira disse que ainda não foi notificado, mas que deve recorrer da decisão. "Ainda não fui notificado. Recorreremos da decisão", afirmou.
Rubão também falou sobre situação em entrevista coletiva
"Nós tivemos problemas no Ato Trabalhista. E se não tivéssemos sido adotado uma posição que legalmente seria melhor, o clube não teria pago as folhas de maio e junho. Íamos ter ficado no meio do caminho por falta de recursos. Eu, como administrador judicial, coloquei meu nome e meu patrimônio. Vocês sabem que eu fui multado, vou ter que pagar do meu bolso", declarou o presidente.
"Dentro da diretoria, muito achavam que eu não deveria ter feito. Estavam preocupados comigo e não com o clube. Mas a partir do instante que eu recebi os votos na eleição, eu não estou aqui apenas para pensar no Rubens, estou aqui para fazer o que é melhor para o Paraná', acrescentou.
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