Robinho pode passar para o semiaberto em 2027, apontam especialistas
Preso na noite de quinta-feira (21) em Santos pela Polícia Federal para começar a cumprir a pena de nove anos de prisão por estupro na Itália, Robson de Souza, o Robinho, poderá passar para o regime semiaberto em meados de 2027.
Segundo Rafael Paiva, advogado criminalista e especialista em violência doméstica, de acordo com o código penal, o ex-jogador deve ficar em regime fechado por, pelo menos, 40% da pena, o que corresponde a cerca de 3,6 anos.
"Após esse período, ele tem o direito de ir para o semiaberto, desde que tenha bom comportamento e obtenha uma recomendação do diretor do presídio", diz Paiva.
Ele acrescenta que, em um primeiro momento, os acusados de crimes sexuais costumam ficar isolados em uma cela, ou junto de outros presos que cometeram crimes similares, de modo a garantir sua segurança. "Pode ser que no futuro isso venha a mudar e ele vá para uma cela comum", afirma o especialista.
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Advogada criminalista e mestra em direito penal econômico pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Maria Tereza Grassi Novaes diz que o ex-jogador tem a permissão para receber a visita de advogados a qualquer momento no presídio de Tremembé, onde chegou no início da madrugada desta sexta-feira (22).
Tremembé é conhecido como o presídio dos famosos. O local é para onde são enviados condenados que, por terem algum tipo de fama (seja por ser figura pública, seja pelo crime ter tido grande repercussão), correm risco em penitenciárias comuns. Por lá passaram ou ainda estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Lindenberg Alves, Mizael Bispo de Souza e Guilherme Longo, além do médico Roger Abdelmassih.
O ex-jogador do Santos Edinho, filho de Pelé, também ficou preso lá quando cumpriu pena por lavagem de dinheiro.
"O advogado tem acesso livre na penitenciária para conversar com o seu cliente durante os horários de atendimento", diz Novaes, acrescentando que a visita de familiares vai depender dos ritos burocráticos da própria penitenciária.
Amigos e familiares precisam ser cadastrados entre os visitantes autorizados, um processo cujo prazo varia de acordo com o presídio e o preso envolvido. "Já vi casos que demoraram um mês para ser realizado o cadastro, outros, uma semana", afirma a advogada.
Ela diz ainda que é remota a possibilidade de uma reversão no STF (Supremo Tribunal Federal). "Vejo como improvável uma revisão da prisão do Robinho", afirma.
Segundo a investigação do Ministério Público italiano, Robinho e outros cinco amigos praticaram violência sexual de grupo contra a vítima, que foi embriagada por eles e, inconsciente, levada para o camarim do estabelecimento, onde foi estuprada várias vezes.
A acusação foi baseada no depoimento da vítima e em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça italiana, incluídas como provas no processo.
Apesar de sempre ter negado o crime publicamente, o ex-atleta foi gravado pela polícia italiana falando com amigos. Nas conversas, ele confirma o estado de inconsciência da vítima. "Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou", disse o ex-jogador.
As gravações fizeram parte do material usado pelo Ministério Público da Itália no processo que condenou o brasileiro por estupro coletivo.
Robinho deve ficar dez dias isolado em cela de 8 m²
Robinho deve ficar ao menos dez dias em isolamento na Penitenciária de Tremembé, no interior do estado. Trata-se de uma medida de segurança adotada com todas as pessoas que entram no sistema prisional paulista.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), ele ficará em uma cela com 2 m x 4 m, destinada especialmente para o isolamento, com capacidade para duas pessoas. "Atualmente, ele está sozinho na cela. A visitação de familiares, após o regulamentar credenciamento, será permitida somente após cumprimento do regime de observação", disse.
Esse período de observação serve para descobrir se o preso tem inimigos no mesmo presídio e a quantidade de total de dias, maior ou menor, depende do perfil do interno. No caso de Robinho, a expectativa dos servidores é a de que possa ir para convivência no mínimo do tempo exigido.
Conforme funcionários da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), o ex-jogador deu entrada no presídio por volta da 1h, durante a madrugada, uma exceção feita pelo governo paulista para atender pedido da Polícia Federal. Foi uma forma de evitar a aglomeração de curiosos e da imprensa.
Por regra, os ingressos no sistema ocorrem só durante o dia, até as 17h.
Robinho também deve ter escapado de ter que mexer no cabelo, outra exigência para o ingresso ao sistema, porque o corte usado por ele é considerado "dentro do padrão de inclusão". Isso também foi considerado no caso do empresário Thiago Brennand, quando foi levado para uma prisão paulista em maio de 2023.
Ainda segundo a SAP, o preso "está em processo de inclusão, no qual se atribui a ele o número de matrícula no sistema prisional e lhe é entregue o kit padrão (uniforme, materiais de limpeza e higiene pessoal, etc)". "A alimentação fornecida ao preso segue o cardápio padrão da SAP, comum a todos os custodiados", finaliza a nota.
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