Robinho passa por audiência de custódia e chega em presídio de famosos
Preso pela Polícia Federal em Santos, Robinho passou por uma audiência presencial de custódia na Justiça Federal, na região central do município, seguido de exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), localizado no bairro do Estuário, na noite de quinta-feira (21), antes de ser encaminhado ao complexo penitenciário de Tremembé, onde chegou no início da madrugada desta sexta-feira (22).
Tremembé é conhecido como o presídio dos famosos. O local é para onde são enviados condenados que, por terem algum tipo de fama (seja por ser figura pública, seja pelo crime ter tido grande repercussão), correm risco em penitenciárias comuns. Por lá passaram ou ainda estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Lindenberg Alves, Mizael Bispo de Souza e Guilherme Longo, além do médico Roger Abdelmassih.
O ex-jogador do Santos Edinho, filho de Pelé, também ficou preso lá quando cumpriu pena por lavagem de dinheiro.
Robinho vai cumprir pena de nove anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro coletivo de uma mulher albanesa, cometido em 2013 em Milão, na Itália.
A sentença da Justiça italiana foi homologada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na quarta-feira (20). A corte não analisou se Robinho cometeu ou não o crime, mas apenas se ele deveria cumprir no Brasil a pena à qual foi condenado na Itália.
Após a decisão do STJ por 9 votos a 2 a favor da prisão, a última esperança de Robinho era conseguir um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), que bloqueasse a detenção do ex-jogador até que o caso fosse analisado pela corte máxima. O pedido, porém, foi negado nesta quinta-feira pelo ministro Luiz Fux.
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"Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente", escreveu o ministro.
O advogado do ex-jogador havia apresentado o pedido ao STF com o argumento de que existe "grande plausibilidade jurídica" de que o STF reverta a decisão do STJ.
Na visão dos advogados, a validação da sentença italiana "coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República". Esses argumentos são usados pelos advogados porque o Supremo é responsável por discutir assuntos relacionados à Constituição.
Na tarde desta quinta-feira, após a comunicação do STJ, a Justiça Federal de Santos (SP) lançou o mandado de prisão para Robinho. O documento foi expedido pela 5ª Vara Federal de Santos e encaminhado à Polícia Federal.
Antes de seu cliente ser levado pelos policiais federais, o advogado afirmou que ele já estava à disposição da Justiça e que "apesar de muitos acharem que não ele é um homem que cumpre a lei". Ele também disse que seu cliente "não tem nenhuma intenção de fugir, de não cumprir o que foi determinada".
O ex-jogador, revelado pelo Santos e que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010, deixou deixou um apartamento no bairro da Aparecida, em Santos, por volta das 19h, levado por carro da PF descaracterizado. Como os vidros do veículo são escurecidos, não foi possível ver o rosto do ex-atleta no momento em que ele entrou nas dependências da polícia.
Defesa de Robinho teme extorsão e maus-tratos no presídio
A defesa de Robinho está preocupada com a integridade do ex-jogador, que foi preso na noite desta quinta-feira (21) por participar de um estupro coletivo na Itália em 2013. Robinho está na penitenciária de Tremembé, localizada no interior de São Paulo.
"É um presídio, não é uma maravilha, precisa ter precaução e não colocar em risco a integridade física dele", disse José Eduardo Alckmin, advogado de Robinho, à CNN.
A defesa de Robinho teme que ele seja vítima de extorsão ou maus-tratos. O ex-jogador foi condenado, na Itália, a nove anos de prisão, e a Justiça brasileira homologou a transferência da pena.
O advogado afirmou ainda que a prisão só poderia acontecer após esgotadas as chances de recursos. A defesa de Robinho, por exemplo, pode recorrer da decisão de transferência da pena no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso
Robinho e mais cinco amigos foram denunciados por estupro por uma mulher albanesa. O caso aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália. Até hoje, apenas ele e Ricardo Falco foram condenados.
Os outros quatro amigos de Robinho não foram condenados. Como todos já haviam deixado a Itália durante as investigações, eles não foram localizados pela Justiça para serem notificados para a audiência preliminar que aconteceu em 31 de março de 2016. Assim, o juiz resolveu separar os casos
Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.
Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.
Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgasse a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.
O Ministério Público Federal se manifestou a favor da prisão de Robinho. O vice-procurador geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, mencionou as gravações feitas pela Justiça italiana que levaram à condenação de Robinho. Essas gravações foram publicadas pela primeira vez no podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho.