A Promotoria da Espanha apresentou denúncia no Supremo Tribunal do país contra Luis Rubiales, presidente suspenso da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), que está sendo investigado pelos crimes de agressão sexual e coerção, em relação ao beijo sem consentimento que deu na jogadora Jenni Hermoso após a final da Copa do Mundo feminina em Sydney, na Austrália.
A Promotoria pede ao Supremo que abra um processo contra o presidente suspenso da RFEF, pois alega que a ação de Rubiales não foi consensual e, portanto, pode constituir um crime de agressão sexual e outro de coerção por causa da pressão sofrida pela jogadora para se manifestar acerca do episódio.
Conforme o comunicado, a Promotoria tomou medidas legais contra Rubiales depois que Hermoso formalizou na última terça-feira sua queixa, confirmando que os fatos ocorreram sem seu consentimento.
A jogadora da seleção espanhola relatou a pressão constante e repetida que ela e seu círculo mais próximo sofreram de Rubiales e de seus assessores para aprovar publicamente o beijo que seu superior lhe deu, enquanto agarrava sua cabeça com as duas mãos, durante a cerimônia de premiação do Mundial, no último dia 20 de agosto.
A promotora adjunta no Supremo, Marta Durántez, afirma em sua denúncia que Jenni Hermoso sofreu “uma situação de assédio, contra o desenvolvimento de sua vida em paz, tranquilidade e liberdade”, o que poderia constituir crime de coerção por parte de Rubiales.
Entre as medidas propostas a serem tomadas estão o depoimento de Luis Rubiales como réu na investigação pelos delitos mencionados e o da atleta, como vítima.
A promotora também pede que as autoridades australianas sejam consultadas sobre se as ações do presidente suspenso da RFEF constituem um crime no país, requisito estabelecido na Lei Orgânica da Magistratura para que a jurisdição espanhola investigue crimes que supostamente foram cometidos no exterior quando os supostos autores são espanhóis.
A Promotoria menciona em sua denúncia a Convenção de Istambul sobre violência contra a mulher, por meio da qual a Espanha se comprometeu a “proteger a mulher contra todas as formas de violência e a prevenir, processar e eliminar a violência contra a mulher e a violência doméstica”, e que será aplicada “a todas as formas de violência contra ela”.
Após essa etapa da Promotoria, o tribunal do Supremo espanhol designado para o caso deve decidir se abre ou não um processo criminal contra Rubiales.
Tudo isso é relativo aos processos criminais, já que em relação aos administrativos, Rubiales possui um processo aberto no Tribunal Administrativo do Esporte, após denúncia apresentada pelo Conselho Superior de Esportes do país.
Rubiales está temporariamente suspenso de suas funções como presidente da RFEF pela Fifa, enquanto a entidade investiga seu comportamento durante a final do Mundial feminino, na qual ele também agarrou seus órgãos genitais para comemorar a vitória da seleção espanhola.