Justiça indefere leilão da Estradinha; entenda a situação
A Justiça indeferiu o leilão do Estádio Nelson Medrado Dias, mais conhecido como "Estradinha", casa do Rio Branco Sport Clube, de Paranaguá. No último dia (25), o estádio havia sido arrematado pelo Grupo Zonta por quase R$ 18 milhões. A decisão foi publicada por José Wally Gonzaga Neto, juiz do Trabalho Substituto da 9ª Região em Curitiba.
O leilão foi decretado pela Justiça do Trabalho em julho por conta de mais de 50 processos trabalhistas ao longo dos últimos dez anos. Na gestão anterior do Rio Branco, foi feito um acordo e o imóvel foi dado como garantia de pagamento no processo de execução. Porém, as parcelas não foram pagas e a Estradinha foi à leilão, realizado recentemente.
A operação estava programada, inicialmente, para o dia 11 de setembro, com o valor inicial de R$ 35.836.610,00, mas na ocasião, o estádio não foi arrematado. No segundo, o preço inicial caiu 50% e foi arrematado por Pedro Zonta, dono da rede de supermercados Condor e Super Atacadista, como pessoa física. O terreno total da Estradinha tem 12.810m² e 2.179m² de área construída.
De acordo com Bruno El Kadri, advogado do Rio Branco, Zonta enviou a proposta antes da finalização do leilão. Após isso, foi pedido a alteração do arrematante para pessoa jurídica para um fundo de investimentos, porém, fora do prazo, o que resultou no indeferimento por parte do juiz, não sendo mais possível realizar a mudança. Além da irregularidade do prazo, também houve problemas documentais, mínimos exigidos para a operação.
Com isso, para trazer regularidade ao processo, o juiz não homologou o negócio e colocou o imóvel para venda direta em um prazo de 10 dias úteis, desde que se atenda os requisitos necessários. Até o momento, não há nenhuma atualização sobre um novo arremate.
"Além de ser responsável pela parte jurídica do Rio Branco, também sou torcedor do clube. Então, pra mim é uma dor perder a Estradinha. Estou há algum tempo lutando para evitar essa venda, que o Rio Branco perca o estádio. E temos os dois lados, não só o de perder o patrimônio histórico e a identificação, mas o problema também é a questão financeira. Hoje o clube não é autossuficiente. Talvez a venda do estádio quitaria todas as dívidas e o clube teria um orçamento mensal para conseguir se reconstruir e se reerguer. Nesse momento, não vemos muitas possibilidades pra reverter a situação juridicamente", disse em entrevista ao UmDois Esportes.
Leão da Estradinha afundado em dívidas
De acordo com o presidente do clube, Alex Jacomel, o Rio Branco ainda está afundado em dívidas que chegam a R$ 6 milhões. Com a venda do estádio, o estádio municipal Fernando Charbub Farah, o Caranguejão, pode ser a nova casa do Rio Branco, mas, de acordo com o dirigente, ainda não há nada acordado.
"É uma obrigação do poder púlico disponibilizar o Caranguejão não apenas para treinos, mas para que o estádio possa ser oficialmente legalizado para que Rio Branco possa indicar ele nos seus jogos", disse o presidente durante live no canal do clube.
A Estradinha era o estádio mais tradicional de Paranaguá e foi construído em 1927. De acordo com a diretoria do Rio Branco, o Grupo Zonta ainda não divulgou para qual finalidade vai utilizar o terreno.
Veja o trecho da decisão:
Inicialmente, verifica-se que a procuração por instrumento particular outorgada a foi assinada somente em Pedro Joanir Zonta 25/09/2023, às 14:32:33. Conclui-se, portanto, que quando do envio da primeira proposta, em 11/09/2023, o mandato não se encontrava regular. Ademais, não vieram aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica que outorgou a procuração de forma a se possibilitar a identificação dos diretores.
Diante disso, INDEFIRO a arrematação pretendida em razão da irregularidade de representação.
Ante o resultado negativo dos leilões designados, AUTORIZO o leiloeiro a proceder a venda direta, com base no art. 879, I do CPC, devendo observar os seguintes parâmetros:
a) O bem deverá ser ofertado no site do leiloeiro (www. kronbergleiloes.com.br), pelo prazo de 10 dias;
b) As propostas deverão ser juntadas aos autos até as 17h do décimo dia útil, contendo os documentos pessoais (RG e CPF), em caso de pessoa física, ou contrato social, estatuto ou demais atos constitutivos em caso de pessoa jurídica. No caso de representação, esta deverá vir acompanhada de procuração com firma reconhecida em cartório.
c) Valor mínimo equivalente ao valor de oferta do bem no segundo leilão já realizado;
d) Condições de pagamento iguais àquelas previstas no edital de leilão já realizado;
e) Taxa de comissão de 5% sobre o valor da venda.
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