Hoje assunto pleiteado por clubes e a CBF, o debate sobre a regulamentação das plataformas de apostas no Brasil foi ignorado por quase todas as agremiações há quatro anos. O evento chamado de ‘Auto-regulamentação brasileira pelo setor de jogos’ aconteceu em junho de 2019, em um hotel em São Paulo.
O único clube que teve um representante na ocasião foi o Vasco, na figura de seu então vice-presidente de Marketing, Bruno Maia. O encontro contou com nomes importantes como Paulo Saad, vice-presidente do Grupo Bandeirantes; Lorenzo Caci, diretor da Sportradar; Alessandro Valente, CEO da SuperAfiliados; além de executivos de sites de apostas.
Maia, inclusive, acabou fechando para o Vasco um dos primeiros patrocínios oriundos deste mercado no futebol brasileiro. O acordo foi com a NetBet, que estava presente no evento. “Ninguém tratava disso com atenção quando este fenômeno começou no Brasil. Digo, nenhum clube. Agora, todos querem participar porque chegamos num nível de absurda dependência. Era um mercado de patrocínios que já vinha caindo em 2018 e 2019, mas em 2020 começou a virar por causa apenas deste segmento de apostas”, afirma Maia, atual CEO da Feel The Match.
Assunto está sendo tratado pelo Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê arrecadar até R$ 15 bilhões com tributação de sites de apostas. A declaração foi dada à GloboNews na semana passada. O ministro irá receber dirigentes dos clubes em Brasília nesta terça-feira (11) para debater a questão.
Os quatro grandes clubes do Rio de Janeiro e os quatro grandes de São Paulo divulgaram uma nota, no dia seguinte, externando preocupação com as propostas de mudanças na lei e exigindo participação direta nos debates. O comunicado foi assinado por Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos.
Em seguida foi a vez da CBF se manifestar e enviar uma demanda ao Ministério da Fazenda, pedindo remuneração maior para o futebol com a regulamentação das apostas esportivas. Atualmente, 39 dos 40 clubes das Séries A e B são patrocinados por casas de apostas a única exceção é o Cuiabá.
“As receitas do futebol estão sendo recriadas em várias novas frentes neste momento. Não é chorar sobre o leite derramado, mas chamar a atenção da importância de se olhar além da receita corrente, porque, como diria Belchior, o novo sempre vem e a sua sobrevivência a curto prazo pode passar por ele”, afirma Maia.
O que diz a Lei atual sobre apostas?
A atual Lei 13.756/2018 prevê que 1,63% sobre o valor da receita bruta dos jogos seja destinado “às entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução da loteria de apostas de quota fixa”, como são conhecidas as apostas esportivas.
Em 2018, o Presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou a MP 846/2018 que regulamentava as apostas esportivas no modelo de quotas fixas. A medida previa a distribuição dos valores arrecadados para áreas da educação, cultura, esporte e segurança pública.