Justiça cancela leilão de terreno de futuro CT do Coritiba em Campina Grande do Sul
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região acolheu os argumentos do Coritiba e cancelou, no fim da tarde dessa segunda-feira (27), o leilão do terreno do clube em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
O imóvel avaliado em R$ 9,3 milhões foi penhorado pela Justiça no início de fevereiro para pagar uma dívida de R$ 232 mil com o ex-preparador físico das categorias de base Cevanei Gabriel da Rosa.
"Considerando que as executadas não foram intimadas da penhora, após sua formalização, acolho o pedido de nulidade processual em relação ao prosseguimento da execução com o leilão do imóvel penhorado, restando revogada a decisão de id 5c4a727, para reabrir o prazo para os fins do art. 884 da CLT", diz trecho da decisão da juíza Rosiris Rodrigues de Almeida Amado.
Na última quinta-feira (23), os advogados do Coxa alegaram irregularidade processual e quebra da boa-fé na petição em que pediam, com urgência, a suspensão do leilão programado para 13 de março.
De acordo com o clube, houve erro dentro do processo. O depositário fiel – atribuição para que uma pessoa faça a guarda de um bem durante um processo judicial – não foi informado dentro do prazo estipulado. Ao mesmo tempo, a execução foi iniciada sem nova intimação da Coritiba S/A e oportunidade de defesa.
A decisão do TRT devolve o prazo para apresentação de defesa, mas o processo segue tramitando enquanto o bem continua bloqueado judicialmente.