O delegado de polícia Luiz Carlos de Oliveira resolveu provocar um fato inédito na história do futebol e da Polícia: irá intimar os jogadores Thiago Heleno, Pedro Henrique, Christian, Pedrinho e David Terans, do Athletico, e Alef Manga, Márcio Silva e Fabrício Daniel, do Coritiba, para darem explicações sobre os socos e pontapés que suspenderam o último Atletiba. Ameaça-os com um inquérito policial por crime de rixa.
Em matéria de Direito Penal, guardo os princípios básicos que o imortal professor René Ariel Dotti me ensinou na Direito da Federal. Quando ensinou para a minha turma sobre o crime de rixa, em razão da minha presença por ser jornalista esportivo, indicou uma lição acadêmica de Nelson Hungria, jurista da Paraíba, que entrou para a história como o “Princípe dos Penalistas”.
Está nos seus “Comentários ao Código Penal”: não há crime de rixa quando dois grupos de futebolistas rivais brigam dentro de campo, pois está ausente o dolo subjetivo; mas há crime de rixa se esses mesmos grupos de futebolistas previamente praticaram atos preparatórios e combinaram um confronto em determinado local.
No caso, os jogadores estavam no exercício regular da profissão. Antes e durante os 90 minutos, não praticaram nenhum ato que fosse interpretado como intenção. Se fosse um episódio intencional, não teriam deixado para realizá-lo faltando um minuto para terminar o jogo.
Em razão das circunstâncias, a impossibilidade de tipificar o fato como crime de rixa exclui a competência do Delegado para apurar os fatos relativos à conduta dos jogadores. O simples estardalhaço público que fez o Delegado já constrangeu e humilhou os jogadores que são pessoas de bem, não havendo prova em contrário. A simples presença de ter que comparecer à delegacia para dar explicações já ofende a dignidade de cada um. Fosse eu um dos jogadores não iria. “Mande me buscar”, diria.
Como se fosse o xerife do futebol, portando a winchester de John Wayne no “O homem que matou o facínora”, o doutor passou dos limites de intérprete da lei e da sua competência como policial.
Seria melhor o doutor chamar a imprensa e dizer que praticou excessos porque o futebol tira qualquer um do sério. Do contrário, próximo à aposentadoria, corre o risco de encerrar a sua brilhante carreira com uma das mais tristes anedotas da história policial.
Augusto Mafuz é um dos comentaristas esportivos mais tradicionais de Curitiba, conhecido por sua cobertura do Athletico e outros times da capital. Nascido em Guarapuava em 11 de maio de 1949, Mafuz tem sido uma figura central no j...
