Justiça vai julgar caso da Arena da Copa. O que farão Petraglia, Ratinho e Greca?
O importante no futebol é a bola na rede, nós apaixonados por um clube, aprendemos no berço. Fora disso tratamos o resto como secundário.
Não deveria ser assim. Deveríamos ser fiscais da nossa paixão. A bola na rede, às vezes, esconde verdades que contadas para o mundo exterior mostram que o real não é o que parece.
Ao invés de exigir judicialmente a divisão com o Município e o Estado do custo da Baixada, o Athletico preferiu transformar a sua causa justa em fato político.
Resultado: o governo do Paraná e a Prefeitura de Curitiba aceitam, desde que seja dentro da lei. E a lei, no caso, é o contrato que para ser alterado depende de uma intervenção legislativa ou de uma decisão judicial. A decisão já não é possível, pois o Athletico deixou transcorrer os cinco anos do prazo para pedir a revisão do contrato.
E para legislador intervir é necessária uma mensagem do executivo com elementos objetivos: qual o valor gasto, quanto o Athletico, o Estado e o Município irão pagar cada um e como o Athletico irá pagar a sua parte. Não há um valor final de referência. O valor de R$ 357 milhões concluído pela perícia judicial não foi considerado pelo magistrado julgador. Esse só considerou a forma processual da ação. Eu alertei.
Desde março de 2019, Athletico e Paraná Fomento vêm requerendo ao relator do recurso, Desembargador Hamilton Mussi Correa, a suspensão do processo. Motivo: as partes estão negociando um acordo. Passaram-se três anos, mas o acordo nunca esteve próximo. A Procuradoria do Estado entende que o caso é técnico e não político. E no que está certa.
Agora, o Tribunal de Justiça pautou o julgamento do recurso pela 15.ª Câmara Cível. Sem nenhum constrangimento, Athletico e Paraná Fomento requereram a suspensão do julgamento.
Após fazer o relato dos vários pedidos deferidos de suspensão, a decisão negando, dispõe: “o sobrestamento na apreciação dos apelos ingressa no seu terceiro ano e apesar do extravagante período de suspensão do julgamento por convenção das partes, parece que estas ainda não se deram por satisfeitas e insistem em nova suspensão, o que indefiro”.
Já escrevi um milhão de vezes de que o Athletico sempre teve razão de ter revisada a cláusula que limita a obrigação do Estado e do Município nos gastos da construção da Baixada. Se não tivesse passado o prazo de cinco anos continuaria afirmando a mesma coisa.
Mas, isso não me autoriza a ir contra os fatos e contra o Direito, ainda mais, tendo formação jurídica. E como jornalista, a de esconder notícia tão relevante.
A decisão de indeferir o pedido de novo adiamento é correta. O processo é das partes desde que não haja abuso.
O julgamento que era para ser dia 21, para atender pedido de sustentação oral, será na 1.ª semana de março.
Há mais 20 dias de prazo.
É de se presumir que negociando durante três anos, Athletico e Estado já tenham chegado à conclusão de que o fato político e o fato jurídico podem se conciliar.
Julgado o recurso e mantida a decisão que tornará definitivamente o Athletico devedor de R$ 750 milhões, o que farão Petraglia, Ratinho e Greca, se há uma execução garantida pela Baixada, pelo CT do Caju e todos os ativos financeiros do Furacão?