Juiz aceita denúncia, e Marcinho vira réu em processo por homicídio culposo
O processo envolvendo o lateral-direito Marcinho teve um importante capítulo nesta sexta-feira (07). O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. (MP-RJ). A informação foi divulgada inicialmente pelo O Globo.
Com o recebimento da denúncia, se inicia o processo judicial e o jogador do Athletico passa a ser réu pelo crime de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) de Maria José Cristina Soares e Alexandre Silva de Lima, atropelados há cinco meses, no Rio de Janeiro.
Em caso de condenação na Justiça, Marcinho pode estar sujeito a uma pena que varia de dois a quatro anos de detenção. Ele também pode responder com o agravante da omissão da prestação de socorro, que aumenta a pena em 1/3 (um terço) à metade em cada um dos crimes.
Veja o trecho da decisão:
"Recebo a denúncia, eis que presentes os requisitos insertos nos artigos 41 e 395, a contrario sensu, ambos do CPP. Com efeito, a inicial acusatória descreve adequadamente a conduta delituosa atribuída ao agente e encontra elementos indicativos de autoria e materialidade nos autos do inquérito policial que a instrui. Determino a citação e intimação do acusado, nos termos do art.396 do CPP. Comunique-se ainda que se a resposta não for apresentada no prazo legal, será nomeado ao acusado defensor público para oferecê-la. Transcorrido in albis o prazo assinalado, dê-se vista à DP".
Marcinho fez a primeira partida pelo Athletico no clássico com o Coritiba, na quinta-feira, pelo Campeonato Paranaense.
Entenda o caso
Em dezembro do ano passado, Marcinho provocou um acidente de carro que acabou vitimando Maria José Cristina Soares e Alexandre Silva de Lima, casal de professores que atravessava a Avenida Lúcio Costa, no bairro Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.
O lateral fugiu do local sem prestar socorro, abandonando o veículo na Rua Professor Hermes Lima, distante do fato. Posteriormente, ele assumiu que dirigia o veículo.
A investigação, realizada da 42ª DP do Rio, apontou que o jogador bebeu antes de dirigir. Além disso, a velocidade média em que o atleta conduzia o carro foi entre 86 Km/h e 110 Km/h, totalizando uma média de 98 Km/h. A velocidade máxima na rua em que aconteceu o acidente é de 70 Km/h.
Depois das investigações, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou o atleta por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar).
O processo envolvendo o jogador estava parado desde março na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca.
Em fevereiro, a defesa do jogador pediu ao MP um acordo de não persecução penal (ANPP) para evitar o início do processo judicial. Este tipo de medida é realizado antes da aceitação da denúncia - a possibilidade de acordo está prevista na lei anticrime (13.964/19). Porém, o MP rejeitou o pedido.
Caso Marcinho - Linha do tempo
30/12/2020: Marcinho atropela o casal de professores Maria José Cristina Soares e Alexandre Silva de Lima na Avenida Lúcio Costa, na altura do número 17.170, por volta de 20h30, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro. Após ser atingido pelo veículo do jogador, um Mini Cooper, Alexandre morre no local e Maria Cristina José Soares é levada a um hospital. O carro, que estava no nome de uma empresa de materiais hospitalares, cujo sócio é Sergio Lemos de Oliveira, pai e empresário de Marcinho, é encontrado abandonado a cerca de 600 metros do local do acidente.
31/12/2020 - A investigação é assumida pelo delegado Alan Luxardo, da 42ª DP. Ele abre inquérito, solicita depoimento de Marcinho e pede apreensão do veículo.
04/01/2021 - Cinco dias depois do acidente, Marcinho presta depoimento ao lado do pai na delegacia da Polícia Civil e assume ter atropelado o casal, sem prestar socorro. O jogador confirma que era o condutor do veículo no momento do atropelamento, alega que dirigia em baixa velocidade (aproximadamente 60km/h), nega que estivesse alcoolizado e que o casal entrou na frente do carro de forma repentina. Em sua versão, ele diz que acertou Alexandre Silva de Lima em cheio na tentativa de desviar de Maria José Cristina Soares, e não conseguiu frear a tempo.
04/01/2021 – Gabriel Habib, advogado que atua na defesa de Marcinho, diz que o jogador não prestou socorro pelo estado de choque e "por temer um linchamento”.
05/01/2021 - Maria Cristina José Soares não sobrevive aos ferimentos e morre no hospital Vitória, na zona oeste do Rio de janeiro, uma semana após ter sido internada. Ela se recuperava de uma cirurgia nas pernas, precisou ser intubada, mas não resistiu. O laudo do IML aponta que a morte foi causada por traumatismo no tórax e membros inferiores ocasionados pelo atropelamento. O quadro da professora também se agravou depois de ter sido diagnosticada com Covid-19 após dar entrada no hospital.
05/01/2021 - Testemunhas relatam que o carro de Marcinho estava em alta velocidade e contradizem o depoimento do jogador. Os relatos ainda apontam que o veículo ainda teria passado por cima do corpo de Alexandre, que morreu na hora, arrastando-a por alguns metros.
07/01/2021 - Outras testemunhas que estiveram com Marcinho antes do acidente afirmam que ele não fez uso de bebida alcoólica e que o jogador estava em uma confraternização familiar antes do acidente.
10/01/2021 – Imagens obtidas pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostram que Marcinho estaciona o carro perto do local do acidente e vai para a casa de um amigo após o atropelamento.
11/01/2021 – Resultado da perícia feita no carro de Marcinho é divulgado e aponta que o jogador dirigia o veículo entre 86 e 110 km/h no momento do acidente que vitimou o casal de professores. A velocidade máxima permitia na via é de 70 km/h. O laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) ainda apontou que as vítimas foram arremessadas a uma distância de 60 metros.
01/02/2021 - Delegado responsável pelo caso finaliza o inquérito e encaminha ao Ministério Público, com o indiciamento do jogador por duplo homicídio culposo (quando não há intenção de matar), com o agravante da fuga do local do acidente. O delegado diz que Marcinho trafegava com o seu veículo de forma imprudente, em velocidade incompatível com a via, "costurando" a pista. O documento ainda traz que o jogador ingeriu bebida alcoólica por volta das 12h em um restaurante perto do Estádio Nilton Santos, contrariando a versão dada pelo jogador, que disse que não havia bebido.
18/02/2021 – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona sul e Barra da Tijuca, oferece a denúncia sobre o jogador para a 34ª Vara Criminal.
26/02/20 - A defesa do jogador pede ao MP um acordo de não persecução penal (ANPP) para evitar que o caso seja julgado pela justiça.
28/03/2021 – Athletico anuncia a contratação de Marcinho com repercussão negativa entre os torcedores.
06/05/2021 - Marcinho faz a primeira partida pelo Athletico e joga sete minutos no clássico Atletiba.
07/05/2021 - MP-RJ aceita denúncia cinco meses após a morte de Maria José Cristina Soares e Alexandre Silva de Lima. Pedido de ANPP não foi aceito e começa o processo judicial, com Marcinho tornando-se réu.