INSS contesta pedido de auxílio-acidente a Dagoberto e cita evolução salarial após lesões
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é contrário ao pagamento de auxílio-acidente ao ex-atacante Dagoberto Pelentier, de 40 anos. O pentacampeão brasileiro, aposentado dos gramados desde 2019, pede na Justiça uma compensação financeira pelas lesões sofridas em 2004 e 2006, quando defendia o Athletico.
De acordo com petição do INSS, representado pela Advocacia-Geral da União, o laudo pericial que concluiu que o jogador teve redução de capacidade de trabalho deve ser desconsiderado e a proposta de acordo retirada pela Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana.
O argumento é de que as melhores fases da carreira de Dagoberto aconteceram após os acidentes de trabalho – entre 2007 e 2011, atuando pelo São Paulo, e entre 2013 e 2014, pelo Cruzeiro.
A evolução salarial no período, anexada ao processo, é utilizada para demostrar que não houve prejuízo na remuneração do atleta depois das lesões. O valor chegou a alcançar mais de dez vezes o último pagamento na época do Furacão, por exemplo.
"Nesse caso, não é possível aceitar a conclusão de que o autor sofreu alguma redução da capacidade laborativa, a ponto de prejudicar seu desempenho profissional, uma vez que as notícias sobre sua carreira profissional demonstram o contrário", diz a petição assinada pela procuradora federal Cassiane Ferrari Lucaski e juntada ao processo na última segunda-feira (8).
"Além disso, cumpre ressaltar que atualmente o autor trabalha como empresário. Conforme entendimento da jurisprudência, em caso semelhante, não cabe auxílio-acidente ao ex-atleta em razão de problemas decorrentes do exercício daquela atividade quando, recentemente, são outras as atividades profissionais desempenhadas", diz outro trecho do documento.
Dagoberto pediu assistência judiciária gratuita
O INSS também pede que Dagoberto não tenha acesso à assistência judiciária gratuita, que é uma exceção à regra geral do Código de Processo Civil Brasileiro. Nesta situação, cabe à parte vencida arcar com as despesas processuais e ressarcir o vencedor dos gastos com o processo, além dos honorários advocatícios cabíveis.
Novamente, a longa carreira de jogador de futebol "com elevada remuneração" de Dagoberto é citada como argumento. "E atualmente empresário, o que evidencia sua possibilidade de arcar com as despesas processuais sem comprometimento do sustento próprio e familiar", concluiu a petição.
Carreira vitoriosa e polêmica
Pelo Athletico, Dagoberto fez parte do elenco campeão brasileiro em 2001 e foi titular na campanha do vice-campeonato, em 2004. Ao todo, fez 115 jogos e marcou 37 gols pelo Rubro-Negro, mas deixou o clube pela porta dos fundos, recorrendo à Justiça após uma longa briga com a direção.
O presidente Mario Celso Petraglia queria vender o atleta para o exterior e foi acusado de dificultar a vida do atacante. Em 2011, o Athletico chegou a ganhar na Justiça cerca de R$ 7 milhões por Dagoberto ter saído do clube antes do término do seu contrato.
Já em 2014, o Furacão foi condenado a pagar cerca de R$ 500 mil de indenização ao jogador, por direitos de arena. O atacante se transferiu para o São Paulo – justamente o rival que bateu o Furacão na final da Libertadores de 2005.
Em 2019, o paranaense se aposentou no Londrina. Na carreira, passou por outro clubes como Cruzeiro, onde foi bicampeão brasileiro, Internacional, Vasco e Vitória.
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