Fundação Amigos de Petraglia? Subestimamos a criatividade do cartola para seguir no poder
Não erramos, mas talvez tenhamos subestimado a criatividade de Mario Celso Petraglia na elaboração de formas de se manter no poder no Athletico com o processo de criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Furacão. No sábado (6), antecipamos alguns possíveis pontos a serem tratados na dita “coletiva” realizada no canal oficial do clube na segunda-feira seguinte, indicando também quais situações os torcedores rubro-negros deveriam observar com maior atenção sobre os novos passos do clube (leia abaixo).
Não foi lá uma “coletiva”, até porque nenhuma pergunta foi respondida de forma direta. Ao longo dos 57 minutos da transmissão no canal oficial no YouTube do Athletico, o dirigente desfilou longas reflexões sobre o próprio trabalho e as razões da obrigação que todo torcedor rubro-negro tem em atender aos seus anseios.
Dedicou boa parte do tempo para explicar qual a urgência em
transformar em empresa um clube com contas equilibradas, com eficiência
impressionante na contratação e venda de atletas, com uma estrutura de estádio
e CT comparáveis a poucos no país. “O Athletico bateu no teto” é sem dúvidas um
bom argumento para quem defende que, sem a SAF, o clube está fadado a diminuir
e, por fim, sumir.
Só no minuto 34, finalmente, alguma coisa concreta começou a ser oferecida ao espectador. Uma apresentação em quatro slides – a capa, uma introdução meio sem sentido, e um suposto organograma da futura sociedade –, sem muito detalhamento, que na verdade não passavam de “uma sugestão” que Petraglia “na condição de sócio do Athletico votaria a favor”.
Não é o projeto final, mas é basicamente o que ele já nos permite supor como projeto que será levado ao seu sempre fiel Conselho Deliberativo – que deverá se tornar soberano a partir da votação que será proposta na próxima Assembleia Geral Extraordinária, na quinta-feira (11).
Como falamos no texto publicado na sexta-feira – e o próprio Mario Celso Petraglia confirmou no monólogo –, o projeto já está pronto desde 2018. A data aparece nos slides, junto ao então recém-aprovado novo escudo, comprovando que houve tempo o suficiente para dar transparência ao processo. Mas na medida em que a explicação avançava, este só se tornava mais esquisito.
Dentro do especulado no texto anterior, a SAF do CAP será uma empresa cujo controle não será cedido inteiramente aos investidores externos, autorizando a venda de um máximo de 50% das ações, resguardando à associação civil chamada “Club Athletico Paranaense” o controle de pelo menos 50% desse capital.
Sociedades anônimas controladas por associações são muito comuns.
É um modelo que garante ao clube o poder de resguardar a sua própria história.
É o que dá estabilidade aos clubes alemães e segue sendo a estrutura dos cinco
maiores clubes portugueses (em 2020 o Vitória SC retomou o controle de sua S/A).
Não é um problema. Pelo contrário, é uma necessidade de
criar contrapesos, alternativas em casos de fracassos, disputas ou desavenças
com os investidores. Até porque é fácil apontar que “manter o controle”
afugenta investidores, mas não é fácil, tempos depois, reconhecer como o tão
desejado expurgo da “associação” acaba se mostrando um equívoco grave. Muitos
são os casos em que os ditos investidores vêm e vão mais rápido que a passagem
de jogadores sem brilho. A associação sempre estará lá.
Não à toa, essa é uma preocupação que está registrada no “Independent European Sport Review 2006”, conhecido também como “Arnaut Report”, um documento elaborado pela União Europeia para pensar formas de tornar o futebol mais sustentável.
Mas como já esperávamos algo mirabolante, eis que surge a
curiosa sugestão de uma “dupla blindagem”. Se por um lado Petraglia defendia a
importância de ter os investidores como parceiros, não como donos totais
(acertamos); por outro também sugeriu “blindar” a SAF do clube do... próprio
clube.
Está lá no texto anterior, publicado na sexta-feira: “A julgar pelo seu histórico comportamento à frente do Athletico, é muito difícil imaginar que a SAF será criada de modo a fazê-lo perder o controle de qualquer coisa dentro do clube. (...) a própria composição de um eventual Conselho Administrativo da SAF provavelmente será concebida para que Petraglia conserve o seu poder. Alijar a associação (o clube) do controle da SAF não necessariamente implica na perda de poder da parte do atual presidente”.
Em tantos anos estudando clubes de futebol, confesso que nunca vi nenhum caso semelhante ao que planejam fazer com a SAF do Athletico. O que pode parecer apenas uma disposição temporária, me parece muito mais um artifício para eternizar o poder do grupo de Petraglia. Eis a grande sacada.
Dentro de toda a estrutura pensada para a SAF, apenas uma
única ação especial (Classe A), comumente chamada de “golden share”, seria de propriedade exclusiva da “Fundação do Clube
Atlético Paranaense” – a FunCAP. Nas palavras do dirigente, um ente “com poder
de veto, sem poder de voto”.
Ou seja, o que Petraglia sugere na estrutura da SAF do
Athletico é garantir o papel de guardião do clube à FunCAP, não ao próprio
clube. Para ele, além de um limite de poder aos compradores de ações, a SAF
também criaria limitações para a própria associação – em suas palavras, para
“não deixar o clube vulnerável em uma eleição”.
Onde poderíamos dizer “não dá para entender”, passamos a
levantar as tão previsíveis suspeitas sobre os interesses do dirigente.
Quem é a FunCAP? Como funcionará a FunCAP? Qual o critério
de legitimidade será elaborado para que a FunCAP diga o que deve ou não ser
feito do CAP? É uma espécie de Senado? Uma corte suprema vitalícia? A
realização da aristocracia aristotélica – que ninguém sabe quem são? É um ente
soberano dentro de um conselho de administração sem ingerência na gestão?
O projeto está pronto há 3 anos e até hoje ninguém tem a
menor ideia de como se dá ou como se dará o funcionamento da Fundação, que foi
criada em 2016 (!) e até então nunca elegeu seus membros através de eleição no
Conselho Deliberativo do clube – como prevê o próprio estatuto da Fundação! A
única coisa informação vem da própria live: “a instituição que fará o fiel da
balança”; “são centenas de pessoas que examinarão as decisões, se veta ou vota
favorável”.
A FunCAP está sendo colocada no centro de tudo que envolve a SAF. É a espinha dorsal, voto de minerva, última palavra e divisora de controle: metade do capital da SAF estará invariavelmente com a FunCAP até que essas ações encontrem compradores – aparentemente sem um quando, sem um como, nem um quem.
Por óbvio se defenderá a legitimidade da figura da Fundação vinculada a um clube de futebol, porque de fato é algo corriqueiro no futebol europeu. São instrumentos que facilitam a elaboração de projetos sociais e de mobilização de torcedores junto às comunidades dos clubes. Não à toa, são objetos de programas públicos de financiamento, uma vez que entidades esportivas nem sempre são vistas como organizações sociais de interesse público.
Mas, conceber uma Fundação no controle acionário de um clube de futebol é algo extremamente raro, na verdade só visto em clubes que recorreram a esse artifício exatamente porque as suas sociedades anônimas entraram em colapso. Vale dar exemplos para mostrar como é bem diferente do que se planeja com o CAP.
O Valencia entrou em bancarrota quando fracassa o seu projeto megalomaníaco do estádio Nou Mestalla – lançado em 2006, previsto para estar pronto em 2011 e até hoje inacabado –, na gestão Juan Soler. Com a renúncia deste da presidência da sociedade e com a urgência da ampliação de capital para iniciar uma tentativa de recuperação financeira, os então acionistas decidiram que o controle seria passado para a Fundación Valencia CF, que se tornou máxima acionista após um empréstimo colossal viabilizado à época junto a um banco público. Foi o acordo possível encontrado à época, que só se encerrou com a aquisição do clube pelo bilionário singapuriano Peter Lim (grupo Meriton), em 2014 - que é alvo de ira da torcida até hoje.
Ainda antes disso, o rival Levante UD lançou mão do
artifício da Fundación Levante UD Cent Anys para evitar a falência. A entrada
do clube em concurso de credores por volta do ano 2008 só foi possível porque
tal estrutura assumiu o controle e a maior parte do capital da sociedade
anônima, então elegendo seus patronos diretamente junto aos pequenos acionistas.
Só que aqui vale recordar que o futebol espanhol possui uma
característica única: seus acionistas geralmente são antigos sócios do clube,
que possuem uma relação desinteressada na manutenção da propriedade desses
títulos. Como tiveram a prioridade na compra das ações da conversão obrigatória
dos clubes em SAD (versão local das SAF) em 1992, geralmente abrem mão de
dividendos, se dedicando apenas ao direito de participar das assembleias de
acionistas – e nesse caso, na eleição da diretoria da Fundação.
Ou seja, uma conjuntura bem distinta do que está se
desenhando na FunCAP, que ninguém entendeu ao certo como funcionará. Aí surge a
dúvida se foi uma sugestão dos especialistas da EY, ou se Petraglia novamente
se mostrou “à frente do seu tempo”, como dizem por aí.
Por fim, o artifício “golden share” também parece colocado como algo comum, mas totalmente fora de contexto. As ações especiais são mais vistas no Chile, onde clubes também foram obrigados a se tornar em SADP (versão local das SAF), mas em compensação foram munidos dessa ação especial. A ideia era dar-lhes o poder de veto sobre alterações nos símbolos do clube ou outros temas sensíveis – e os símbolos do Atlético Paranaense já foram pro espaço, sem qualquer discussão com os torcedores ou mesmo interna!
Em alguns casos, a ação de ouro também garante controle
absoluto sobre o patrimônio, que Petraglia fez questão de frisar que não serão
deslocados para a FunCAP (afinal, o Tribunal de Contas barrou essa possibilidade).
Mas estarão lá na SAF, sem nenhum tipo de pré-definição estatutária, freio ou
mecanismo de blindagem, o que ainda é muito perigoso.
Os caminhos são tortuosos e há várias pegadinhas por aí. Vale repetir o que já foi destacado na sexta-feira e agora fica ainda mais relevante:
“É totalmente compreensível o otimismo gerado pelos bons resultados em campo, pela capacidade gerencial do mandatário e pela sedutora possibilidade da chegada de um 'investidor estrangeiro' (esse anjo que desce do céu). Só não se pode vacilar com a realidade concreta do futebol atual: os problemas dos clubes com acionistas são muito mais complexos do que estamos habituados ouvir falar.”
*Irlan Simões é organizador do livro "Clube Empresa: abordagens críticas globais às sociedades anônimas no futebol"
